Referências

Legenda

BRASIL. Advocacia Geral da União. Manual de Fiscalização de Contratos da AGU. Brasília: 2013. Disponível em: . Acesso em: 04 Nov. 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 20 Abr. 2017.

_________ Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos: orientações e jurisprudências do TCU. 4. ed.. rev. atual. e ampl. Brasília: TCU, Secretária-geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010. 910p.

_________ Decreto Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 29 Abr. 2017.

_________ Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 14 Nov. 2016.

_________ Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 01 Out. 2016.

_________Controladoria Geral da União. Licitações e Contratos administrativos: perguntas e respostas. Brasília: 2011. Disponível em: . Acesso em: 14 Out. 2016

_________ Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008. Diário Oficial da União. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Presidência da República, Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 14 Nov. 2016.

_________ Instrução Normativa nº 6, de 23 de dezembro de 2013. Diário Oficial da União. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Presidência da República, Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 14 Nov. 2016.

_________ Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 Jan. 2017.

BARRAL, D. A. O. Gestão e fiscalização de contratos administrativos. Brasília: ENAP, 2016. 117 p. Disponível em: . Acesso em: 26 Mar. 2017.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

DIEESE. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos. O Processo de Terceirização e seus Efeitos sobre os Trabalhadores no Brasil: Relatório técnico. Convênio SE/MTE nº 04/2003, Processo nº 46010.001819/2003-27. São Paulo. 2003.

GIOSA, L. A. III Pesquisa nacional sobre terceirização nas empresas. São Paulo: Centro Nacional de Modernização, 2005.

_________ Terceirização: Uma abordagem estratégica. 5. ed. São Paulo: Pioneira, 1993. GOMES NETO, G.I; BRITO, N. R. A terceirização no Brasil. Curitiba: Íthala, 2012.

MARTINS, S. P. A terceirização e o direito do trabalho. 13ª. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2014. 185p.

RAMOS, D. M. O. Terceirização na Administração Pública. 1. ed. São Paulo: LTr, 2001. 176p.

SANTOS, D. P. F. Terceirização de serviços pela Administração Pública: estudo da responsabilidade subsidiária. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 191p.

SANTOS, L. R. L. Fiscalização de contratos. Brasília: ENAP/DDG, 2013. 82p. Disponível em: . Acesso em: 26 Out. 2016.

SOUTO, M. J. V. Desestatização: Privatizações, concessões, terceirizações e regulação. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

VIEIRA, A. P. et al. Gestão de contratos de terceirização na administração pública: teoria e prática. 4. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 383p.

_________ VIEIRA, A. P. et al. Gestão de contratos de terceirização na administração pública: teoria e prática. 5. ed. rev. ampl, 1ª reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2013. 433 p.